Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

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TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

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Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

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José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

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Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?

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Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

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Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

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A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais

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Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.